Zahyra Mattar
Tubarão
Com a anulação da última eleição à presidência do legislativo de Tubarão, pela câmara civil especial do Tribunal de Justiça (TJ-SC), faltava apenas a citação do então comandante, João Fernandes (PSDB), para que novo pleito ocorresse. Isto foi feito ontem à noite. Um pouco antes da sessão, João recebeu a notificação. Com isso, foi automaticamente destituído do cargo.
Ivo Stapazzol (PMDB) deveria ter assumido interinamente a realização da nova eleição, mas ele debandou juntamente com os colegas peemedebistas Geraldo Pereira, o Jarrão, e Evandro Almeida. A intenção foi clara: evitar que houvesse quórum para a realização do pleito.
Mas, com a ajuda de Caio Tokarski (PMDB), restaram seis colegas na casa, o suficiente para que a nova eleição da mesa fosse feita. João Fernandes chegou a declarar a sessão terminada, mas todos os seus atos foram considerados inválidos porque ele já não era mais o presidente.
Com a saída de Ivo e Jarrão, os dois vereadores mais velhos, respectivamente, assumiu Dionísio Bressan Lemos, o terceiro na “linha de sucessão” por idade. Ele convocou a eleição e, após uma pausa de 15 minutos, a chapa consensual foi dada como vencedora: João Batista de Andrade (PSDB), na presidência, e Edson Firmino como vice (veja a composição no quadro).
O grupo fica no comando até dezembro do próximo ano. “Agora, teremos equilíbrio e respeito à proporcionalidade, já que todos terão vez e voz. Acredito que daqui para frente só somamos. Não tem mais aquela coisa de retaliação, de manobra para isso ou aquilo. Ganhou a cidade”, desabafa Firmino.
Regimento interno é alterado
Antes da votação que elegeu a nova mesa diretora do legislativo de Tubarão, ontem à noite, o vereador João Batista de Andrade (PSDB), o Sargento Batista, apresentou um requerimento para alterar o regimento interno sobre a mesa diretora. O objetivo foi adequar a regra à situação vivenciada pela câmara. A lei é omissa quando a vaga de presidente fica aberta, seja pela cassação do vereador (como ocorreu com Maurício da Silva) ou por nulidade do pleito que elegeu o grupo (também o caso). O requerimento foi aprovado por unanimidade.
Primeiro projeto do novo grupo é aprovado
Na pauta da primeira sessão da câmara de Tubarão, sob o comando da nova mesa diretora, o projeto que autoriza a prefeitura firmar convênio com a Fundação Educacional Joana de Angelis, no bairro Passagem, foi aprovado por unanimidade e dispensada a sua redação final. A instituição está apta a receber R$ 33.783,65 mensais para o desenvolvimento dos trabalhos na comunidade.
Como ficou a composição da mesa
♦ Presidente: João Batista de Andrade (PSDB), o Sargento Batista
♦ Vice-presidente: Edson Firmino (PDT)
♦ Segundo vice-presidente: Deka May (PP)
♦ Primeiro secretário: Caio Tokarski (PMDB)
♦ Segunda secretária: Albertina Terezinha Carvalho (PSDB), a Beth Xuxa
Por que a eleição foi anulada?
A eleição para a presidência realizada em 20 de março do ano passado foi anulada em virtude da condenação, por improbidade administrativa, do então comandante, o ex-vereador Maurício da Silva (PMDB), e por desrespeito ao regimento interno. Originalmente, a sessão à eleição havia sido convocada no dia 18 de março, para ocorrer no dia 19, mas foi levado a efeito em 20 de março.
Ficou, assim, caracterizado como sessão extraordinária, o que deve ocorrer somente quando trata de assuntos urgentes e graves e de extrema relevância pública, o que, para o desembargador substituto Carlos Alberto Civinski, relator do agravo, não foi o caso. A contestação julgada foi impetrada pelos vereadores Dionísio Bressan Lemos (PP), Deka May (PP) e Edson Firmino (PDT).
O desembargador apontou ainda que houve desrespeito ao princípio da proporcionalidade e prejuízo aos opositores do grupo do vereador reeleito, já que não tiveram tempo de concorrer em condições de igualdade, sem contar o desrespeito ao princípio da proporcionalidade.
